Assuntos Legislativos e Urbanismo Metropolitano

* Claudio Bernardes

Estudar mecanismos para uma melhor ocupação urbana e elaborar propostas visando a integração das cidades e das Regiões Metropolitanas, assim como apresentar diagnósticos e cenários que contemplem estratégias eficazes para solucionar questões relacionadas ao uso e à ocupação do solo urbano no Estado de São Paulo são as principais ações da vice-presidência de Assuntos Legislativos e Urbanismo Metropolitano.

Em 2010, a área concluiu o trabalho Cidade de São Paulo – Contribuições ao Desenvolvimento Urbano Sustentável, encomendado ao escritório do arquiteto Jaime Lerner. A proposta de desenvolvimento da orla ferroviária e criação de polos de desenvolvimento autossustentáveis em importantes entroncamentos do sistema foi encaminhada à Prefeitura Municipal, que se mostrou bastante receptiva às sugestões do Sindicato. Estas propostas objetivam a reestruturação do Plano Diretor a ser discutida em 2012.

A vice-presidência desenvolveu, também, estudos técnicos para subsidiar as discussões da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), que pode acontecer já em 2011. E está em fase final de contratação, estudo para o desenvolvimento da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.

Igualmente importante e em andamento a contratação, pelo Sindicato, de estudos que deverão avaliar com profundidade as relações existentes entre o adensamento por verticalização e os modelos de drenagem urbana no município. Eles mostrarão a influência geológico-geotécnica, os históricos de expansão urbana, dispositivos de retenção e soluções de microdrenagem, que possam embasar propostas de novos modelos de ocupação na cidade.

Conforme dados preliminares, 65% do solo do município é naturalmente impermeável e esta vice-presidência tem o objetivo principal de, com o trabalho, esclarecer a sociedade sobre o papel preponderante do setor imobiliário na solução dos problemas das enchentes.

Para 2011, esta área de atuação do Secovi-SP possui três importantes metas: debater amplamente com a iniciativa privada e o setor público novas formas de ocupação urbana, porque as atuais estão falidas; iniciar estudos mais profundos sobre modelos de planejamento regional ao desenvolvimento da megametróple envolvida por São Paulo, Campinas, Santos, São José dos Campos e Sorocaba; e lançar duas cartilhas sobre acessibilidade nos condomínios – uma para empreendedores imobiliários e outra para síndicos, a fim de conscientizar os empresários da necessidade de tornar os edifícios e suas unidades visitáveis por pessoas deficientes,.

A maior preocupação do setor é a escassez e o custo dos terrenos na Capital, que aliados à queda dos estoques de outorga onerosa têm levado os empreendedores a atuarem fortemente na Região Metropolitana. Esse movimento percebido a algum tempo pelo Sindicato fará com que os problemas de mobilidade se agravem, pois será intensificado, cada vez mais, o fluxo de automóveis nas rodovias e vias urbanas, uma vez que este modelo vem fazendo com que as pessoas morem sempre mais longe do local de trabalho.

GeoSecovi

Essa vice-presidência coordenou o desenvolvimento e a concepção do GeoSecovi, ferramenta inovadora que permite a consulta de dados imobiliários completos, localizados espacialmente e integrados a outras informações relevantes para o mercado imobiliário e que mostram-se imprescindíveis durante o período de definição do projeto imobiliário.

A partir de 2011, o GeoSecovi vai ampliar seu banco de dados e divulgar informações georreferenciadas de outras regiões do Estado, como Campinas, Sorocaba e ABCDOG (Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Osasco e Guarulhos). Esse serviço é desenvolvido em parceria com a Embraesp (Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio).

 

* Claudio Bernardes é vice-presidente de Assuntos Legislativos e Urbanismo Metropolitano