Caio Portugal
O setor de loteamentos colheu, em 2007, os bons frutos produzidos pelo ambiente favorável que vive o mercado imobiliário como um todo. No entanto, ainda há muito a conquistar no sentido de obter novas e fundamentais conquistas para os empreendedores, com benefícios extensivos aos consumidores de lotes urbanizados.
As instituições financeiras já começaram a olhar com mais atenção para o setor e a desenvolver produtos com taxas de juros e prazos interessantes para o consumidor. Quebramos alguns paradigmas, com certeza. Mas, para continuar viabilizando o desenvolvimento das cidades, são imprescindíveis incentivos mais consistentes à produção.
Por meio de uma maior aproximação com representantes de várias instâncias do poder público, também avançamos em questões fundamentais para o exercício de nossas atividades.
Dentre as iniciativas, destaque para o diálogo com as concessionárias de saneamento, principalmente com a Sabesp e no âmbito da Câmara Ambiental da Cetesb, visando aprimorar o relacionamento e os serviços públicos nessa área, bem à compatibilização de esforços entre empreendedores de desenvolvimento urbano. Além disso, a fim de otimizar e agilizar os processos de licenciamento dos empreendimentos, o setor também manteve tratativas com uma série de órgãos, em especial, Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais no Estado de São Paulo ), Cetesb, Sabesp e Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
A intenção é manter esses canais abertos e funcionando cada vez melhor, a fim de eliminar os entraves provocados pela burocracia e que impedem o pleno desenvolvimento não só da indústria imobiliária, mas de todos os segmentos da sociedade.
O aspecto ambiental, que sempre permeou a atividade do parcelamento do solo, passa a ter maior abrangência num cenário onde a sustentabilidade dos empreendimentos é questão crucial. Nesse sentido, a fase pós-ocupação recebe especial atenção, com o estímulo a ações diferenciadas que envolvem educação ambiental e orientação aos futuros moradores-proprietários dos lotes. A idéia é conscientizá-los e torná-los multiplicadores de informações que vão desde a concepção de preservação das áreas protegidas, bem como a devida utilização dos recursos naturais e a importância da racionalização.
Importante passo na revisão do marco regulatório da nossa atividade é o Projeto de Lei 3.057/00, que tramita na Câmara Federal e, apesar de não vislumbrar todas as necessidades de evolução pretendidas, contemplou parte razoável das demandas do setor.
Para 2008, a expectativa é de que finalmente o projeto seja aprovado na Câmara e sancionado pela Presidência da República, iniciando um novo capítulo na história do desenvolvimento urbano e da regularização fundiária no Brasil.