Desenvolvimento Urbano Sustentável
Caio Portugal
Produção formal de loteamentos assume papel fundamental na atividade imobiliária
Habitações econômicas alcançam a merecida importância e a produção de terrenos ganha papel de protagonista. O desenvolvimento urbano e a produção de loteamentos formais adquirem preponderância na atividade imobiliária e, neste momento, em que a legislação setorial federal de produção de lotes está bastante adiantada em sua análise, é preciso concentrar esforços para aprová-la
“Desobstruir eventuais e permanentes obstáculos para a dinamização da atividade privada de parcelamento do solo urbano é um dos principais objetivos da vice-presidência para os próximos dois anos”, afirma o titular de Desenvolvimento Urbano Sustentável, Caio Portugal. É fundamental manter e ampliar os canais de comunicação com representantes da sociedade civil, a exemplo da Associação Paulista dos Municípios, Ministério Público, Governo do Estado de São Paulo, Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa, Ministério da Justiça, Ministério da Fazenda, Caixa Econômica Federal, instituições financeiras, dentre outros. Nesse sentido, é importante destacar o trabalho conjunto realizado nacionalmente com entidades coirmãs do setor imobiliário em outros Estados e por meio da Câmara Brasileira da Construção (CBIC) e do Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS).
Em 2010, vamos aprimorar o relacionamento com as concessionárias de serviços públicos de infraestrutura - saneamento, telefonia, distribuidoras de energia elétrica, gás, etc –, a fim de garantir a agilidade e eficiência na tramitação de projetos de parcelamento do solo.
Com a finalidade de participar mais intensamente da discussão de questões locais afetas às mais diversas regiões ou cidades, as metas da vice-presidência incluem maior aproximação com empresas do Interior, por meio das unidades regionais e em contato com as administrações públicas municipais.
“Construir e fomentar uma visão mais equilibrada da legislação urbanística e ambiental para as áreas urbanas é um dos pontos cruciais para eliminar uma série de entraves, totalmente dispensáveis, no desempenho das atividades do setor formal de loteamentos”, ressalta Portugal. Para tanto, entre outras ações, estão previstos a participação e o apoio a colegiados multilaterais, como Câmara Ambiental da Construção Civil, Graprohab, Fórum de Secretários Estaduais da Habitação e Comitê Gestor do Protocolo da Sustentabilidade da Construção Civil.
“Todas essas iniciativas têm como objetivo eliminar eventuais entraves, criar condições favoráveis para alavancar o setor e, com isso, contribuir de maneira efetiva para o planejamento e o desenvolvimento de cidades sustentáveis”, conclui.